Para serviços com dedicação exclusiva de mão de obra.
10 Horas
Domine a Elaboração e a Análise da Planilha de Custos e Formação de Preços da IN 05/17, para prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra.
Influência do planejamento nos preços das contratações, Caracterização do objeto, Termo de Referência e Projeto Básico, A Pesquisa de preços no mercado e a elaboração da planilha de custos, O que é e para que serve a planilha de custos, Prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, O modelo de planilha de custos e formação de preços da IN 05/2017. Impactos da Reforma Trabalhista na elaboração da planilha de custos. LF 14.133/2021 e os serviços DEMO.
Definição do salário base, Enquadramento sindical pertinente, Fixação de salários acima do piso, Adicionais de insalubridade, periculosidade, noturno, hora noturna reduzida, horas extras, Especificidades do cálculo da remuneração da mão de obra na contratação de serviços de vigilância em turnos de revezamento 12 x 36.
13º Salário e adicional de férias, Encargos Previdenciários, FGTS e outras contribuições, Custo com transporte, Auxílio alimentação, Assistência médica e familiar, Auxílio-Creche e Seguro de vida.
Aviso Prévio indenizado e trabalhado.
Ausências Legais e Intervalo Intrajornada.
Custo de uniforme, de materiais consumíveis e de equipamentos, com cálculo de depreciação.
Composição dos custos indiretos, Definição do lucro, Formas de tributação das pessoas jurídicas e sua influência na planilha de custos (Lucro Real e Lucro Presumido). Os tributos incidentes no custo dos serviços. O tratamento do IRPJ e da CSLL e seu impacto na exequibilidade do preço.
A Lei Complementar 123/2006, Permissão ou vedação para cessão de mão de obra? Como preencher a planilha de custos e formação de preços quando a empresa é optante pelo Simples Nacional.
O direito constitucional à manutenção das condições efetivas da proposta. Reajustamento de Preços. Reajuste em sentido estrito e Repactuação. Revisão de preços em decorrência da teoria da imprevisão.
Elaboração de uma Planilha de Custos completa com base em Convenção Coletiva de Trabalho a ser disponibilizada, para empresa sob o regime de tributação do Lucro Real com posterior alteração para o Simples Nacional, com acompanhamento e correção para esclarecimentos de dúvidas.
Consultor e Palestrante. Mestre em Administração Pública pela FGV. Servidor concursado do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) desde 1999, onde já exerceu funções de Pregoeiro, Presidente da Comissão de Licitação e Coordenador-Geral de Licitações e Contratos. Conselheiro da Red Latinoamericana de Abastecimiento (RLA). Membro da Rede Governança Brasil. Autor do Livro Manual de Planejamento das Licitações Públicas. 2 ed. Curitiba: Juruá, 2015. Coautor do Livro Comentários ao Sistema Legal Brasileiro de Licitações e Contratos Administrativos. São Paulo: NDJ, 2016. Coautor do Livro A Nova Lei de Licitações: Onde estamos? E para onde vamos?. Espírito Santo: Consultre, 2021.
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